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Termos de Uso
1. Introdução
O UniCine (doravante denominado “UC”) é uma plataforma de gerenciamento multimídia que permite aos usuários organizar, indexar e acessar arquivos de mídia de sua propriedade privada ou obtidos legalmente.
- O UC não hospeda, fornece, distribui ou transmite qualquer conteúdo de vídeo.
- O UC funciona exclusivamente como um serviço de indexação e metadados de mídia.
- Os usuários são integralmente responsáveis pelo conteúdo que carregam, armazenam ou acessam através do UC.
O UC respeita os direitos de propriedade intelectual e atua em conformidade com as leis aplicáveis.
2. Funcionalidades e Recursos
2.1 Gerenciamento em Nuvem
O UC permite que os usuários conectem seus armazenamentos em nuvem pessoais para gerenciar e acessar seus arquivos de mídia em vários dispositivos.
2.2 Correspondência de Metadados
Quando o usuário vincula suas contas de nuvem, o UC recupera informações públicas — como títulos, sinopses, elenco, pôsteres e trailers — enriquecendo sua biblioteca pessoal.
2.3 Banco de Dados de Informações
O UC mantém um banco de dados atualizado que agrega informações públicas sobre:
- Filmes
- Séries
- Celebridades
Esses dados podem aparecer em categorias, recomendações, listas em destaque e outros módulos do aplicativo.
2.4 Experiência Multidispositivo
O UC oferece uma interface unificada em TVs, dispositivos móveis e outros terminais compatíveis, incluindo:
- Continuar assistindo
- Favoritos
- Lista de interesse (Watchlist)
- Legendas multilíngues
- Sincronização entre dispositivos
O UC não fornece arquivos de vídeo nem acesso a fontes externas de streaming.
2.4 Experiência Multidispositivo
O UC oferece uma interface unificada em TVs, dispositivos móveis e outros terminais compatíveis, incluindo:
- Continuar assistindo
- Favoritos
- Lista de interesse (Watchlist)
- Legendas multilíngues
- Sincronização entre dispositivos
O UC não fornece arquivos de vídeo nem acesso a fontes externas de streaming.
3. Conteúdo e Conformidade com Direitos Autorais
3.1 Nenhuma Hospedagem ou Distribuição pelo UC
- O UC não armazena, hospeda, distribui ou transmite conteúdo de vídeo.
- O UC não indexa nem fornece acesso a fontes de mídia de terceiros.
- Toda reprodução realizada no UC tem origem exclusivamente no armazenamento pessoal do usuário ou em conteúdo legalmente obtido.
3.2 Responsabilidade do Usuário
O usuário deve garantir que possui direitos legais sobre qualquer conteúdo acessado através do UC.
É estritamente proibido:
- Violação de direitos autorais
- Pirataria ou distribuição não autorizada
- Carregamento ou compartilhamento de conteúdo ilegal ou prejudicial
3.3 Conformidade e Aplicação
O UC se reserva o direito de:
- Restringir ou encerrar contas que violem leis de direitos autorais
- Bloquear tentativas não autorizadas de acessar, alterar ou manipular sistemas
- Atender solicitações de titulares de direitos autorais sobre possível uso indevido
Um canal de denúncia está disponível para titulares de direitos reportarem violações.
4. Assinatura e Termos de Pagamento
4.1 Planos de Assinatura
Os usuários podem assinar os planos listados na página Planos (Mensal, Standard, Standard+ e Premium).
- Apenas assinantes ativos ou usuários em período de teste podem acessar todos os recursos.
- O UC pode ajustar preços ou benefícios a qualquer momento.
4.2 Renovação Automática
Os usuários podem assinar os planos listados na página Planos (Mensal, Standard, Standard+ e Premium).
- Apenas assinantes ativos ou usuários em período de teste podem acessar todos os recursos.
- O UC pode ajustar preços ou benefícios a qualquer momento.
4.3 Data de Faturamento
A data corresponde ao dia da assinatura inicial e pode ser consultada em Minha Conta.
4.4 Upgrade de Plano
- Durante um período ativo, é permitido apenas upgrade — não downgrade.
- O upgrade entra em vigor imediatamente após a confirmação do pagamento.
- Após o término do plano, o usuário pode escolher qualquer categoria disponível.
4.5 Renovação do Serviço
O usuário pode renovar o plano atual ou escolher outro antes do vencimento.
4.6 Política de Reembolso
Assinaturas são não reembolsáveis, uma vez ativado sua recarga ela só é cancelada quando expirar o prazo contratato.
5. Política de Renovação Automática
5.1 Escolha da Renovação Automática
No momento da assinatura, o usuário pode optar pela ativação da renovação automática.
5.2 Gerenciamento da Renovação
A renovação automática pode ser gerenciada ou cancelada a qualquer momento em Minha Conta.
5.3 Notificações de Pagamento
O UC enviará e-mails antes de qualquer cobrança recorrente, incluindo a data do próximo pagamento, garantindo transparência ao usuário.
6. Conta e Dispositivos
6.1 Limite de Dispositivos
O acesso simultâneo depende do plano escolhido. O UC pode ajustar essa política quando necessário.
6.2 Requisitos de Idade
O usuário deve ter 18 anos ou mais. Menores podem usar o UC apenas com autorização dos pais ou responsável legal.
6.3 Ações Proibidas
Não é permitido:
- Carregar, armazenar ou compartilhar conteúdo ilegal ou infrator
- Distribuir ou promover pirataria
- Compartilhar contas ou códigos de ativação de forma indevida
- Modificar firmware, sistema ou serviços internos do UC
6.4 Aplicação de Penalidades
O UC pode suspender, restringir ou encerrar contas envolvidas em:
- Violações das políticas
- Atividades prejudiciais ao sistema ou a outros usuários
- Atos ilegais ou abusivos
Medidas legais podem ser tomadas em casos graves.
7. Restrições de Conteúdo
O UC proíbe:
- Material ilegal ou pirateado
- Conteúdo explícito, violento ou odioso
- Conteúdos que violem leis locais ou regras da plataforma
O UC pode investigar e restringir acessos quando houver suspeita ou confirmação de violações.
8. Alterações nos Termos
O UC pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso contínuo do serviço após atualizações implica aceitação dos novos termos. Recomenda-se revisá-los regularmente.
9. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o UC, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.